41 anos, cinco presidentes: quem foram os líderes da ANMP
Luísa Salgueiro, a primeira mulher a presidir à Associação Nacional de Municípios Portugueses, está de saída. A socialista prepara-se para passar o testemunho ao PSD, partido vencedor das últimas eleições autárquicas.
Desde 1984, a Associação já teve cinco presidentes, três socialistas e dois social-democratas.
Artur Torres Pereira (PSD) 1984-1990
Médico de profissão, foi deputado à Assembleia da República, presidente da câmara de Sousel e o primeiro a presidir à Associação.
Eleito no histórico congresso da Figueira da Foz, Artur Torres Pereira presidiu de 1984 a 1990. Por diversas vezes, o autarca insistiu publicamente na ideia de que “o Poder Local sempre foi a melhor escola da Democracia” e de que a ANMP representa 308 municípios e deve por isso ouvir todos, independentemente da cor política.
Mário de Almeida (PS) 1990-2002
O antigo presidente da Câmara de Vila do Conde foi o terceiro na lista de presidentes. Mário de Almeida ocupou o cargo durante 12 anos. O socialista criticou a falta de autonomia das autarquias e, no seu último discurso enquanto presidente da Associação, chegou mesmo a acusar os sucessivos governos de “não gostarem dos autarcas” e de “quererem acabar” com o Poder Local.
As causas da ANMP mantém-se atuais. No início da década de 90, já os autarcas exigiam o reforço dos recursos financeiros das autarquias. Na altura, apenas 5% do orçamento do Estado era transferido para as câmaras.
Fernando Ruas (PSD) 2002-2013
O antigo presidente da câmara Municipal de Viseu, chegou à liderança da Associação Nacional de Municípios, em 2002, pelas mãos do PSD. Fernando Ruas manteve-se no cargo até 2013.
Defendeu medidas de discriminação positiva para o interior do país, maior autonomia dos municípios e, em 2006, durante o governo de José Sócrates, liderou a contestação à Lei das Finanças Locais.
Manuel Machado (PS) 2013- 2021
Em 2013, a cor política autárquica voltou a mudar. O socialista Manuel Machado, antigo presidente da Câmara de Coimbra foi eleito presidente da ANMP. Liderou até 2021. Uma presidência marcada pelo início da lei-quadro que abriu as portas à descentralização.
Luísa Salgueiro (PS) 2021-2025
Eleita em 2021, a autarca de Matosinhos, herdou e fez avançar no terreno o processo de descentralização de competências.
Em final de mandato e em jeito de balanço, Luísa salgueiro garantiu ao Conta Lá que foram dados passos importantes na descentralização, mas “são precisos mais”, principalmente ao nível da Educação e da Saúde.
A autarca lamenta que a Lei das Finanças Locais ainda não tenha avançado. Quanto ao tema da Regionalização, Luísa Salgueiro afirmou, na entrevista ao Conta Lá, que é “imprescindível para diminuir as assimetrias regionais”. Contudo, diz não acreditar num novo referendo enquanto Luís Montenegro for primeiro-ministro.
O próximo presidente tem pela frente a nova Lei das Finanças Locais. A proposta da ANMP é conhecida e passa por dar mais receitas e maior previsibilidade financeira aos municípios.
