Câmara de Ovar prevê contratar mais de 100 funcionários no próximo ano
O orçamento municipal do município de Ovar para 2026 foi aprovado por maioria, com os votos favoráveis dos quatro eleitos do PSD e da vereadora do movimento Agir e com a abstenção do vereador do Chega e também dos três vereadores do PS. Os socialistas quiseram dar “um voto de confiança” ao executivo social-democrata na expectativa “de que as obras arrastadas ao longo de uma década deixem finalmente de existir no próximo orçamento” e de que o atual “sirva para concluir uma gestão que pouco acrescentou ao desenvolvimento” do concelho.
Num documento que o presidente da câmara, Domingos Silva (PSD), admite que dá “continuidade ao caminho que tem vindo a ser construído, reforça investimentos essenciais e garante, ao mesmo tempo, a estabilidade financeira do município”, a área com maior dotação financeira em 2026 será a da habitação, que vai dispor de 8,5 milhões de euros.
3,5 milhões da verba municipal vão para reestruturação do Edifício D. Maria II, dois milhões para a construção de 30 fogos no Bairro do Sargaçal, 1,7 milhões para qualificação de 22 apartamentos em Maceda e 1,1 milhões para o arranjo do conjunto habitacional dos Carris.
Quanto a recursos humanos, os quadros da câmara contam atualmente com 685 funcionários (sem contar com prestadores de serviços), mas a despesa vai passar de cerca de 17,4 milhões de euros em 2025 para mais de 18,8 milhões em 2026, já que Domingos Silva prevê para o próximo ano o “reforço da capacidade operacional” da autarquia, mediante “a contratação de novos colaboradores”.
Essas previsões de recrutamento abrangem 25 assistentes operacionais para o serviço de educação, 47 para o de resíduos e limpeza urbana, 16 para parques e jardins, oito para manutenção de edifícios e igual número para conservação do espaço público.
Outras áreas em destaque são a recolha e tratamento de resíduos urbanos, que vai absorver cinco milhões de euros, e os transportes e refeições escolares, com 1,7 milhões, seguindo-se as transferências para as juntas, com 1,3, e a organização do Carnaval, com igual montante.
Em 2026, a Câmara promete ainda 1,9 milhões de euros para reabilitação do edifício Esmoriztur, 1,5 milhões para requalificação do imóvel destinado a esquadra da PSP, 900.000 euros para arranjo do pavilhão gimnodesportivo de Válega e 868.000 para intervenções diversas na rede viária.
Outros domínios em que há reforço de verbas são o ambiente e proteção da natureza, que em 2026 irão receber mais 1,2 milhões de euros do que em 2025, num aumento de 21%, a cultura, que terá mais 31% e 1,3 milhões de euros, e o desporto, que ficará com mais 43% e 298.000 euros.
IMPOSTOS MANTÊM-SE EM 2026
Idênticos ficam os impostos, que continuam “nos níveis mais baixos de sempre, mantendo todas as taxas que tinham sido reduzidas de 2024 para 2025”.
Assim, o IMI será de 0,34% a 0,8%, prevendo reduções para famílias numerosas e agravamento para prédios degradados ou imóveis rústicos com mata ao abandono. De acordo com a lei, as autarquias podem fixar o IMI dos prédios urbanos num intervalo entre os 0,3% e os 0,45% e para os prédios rústicos a taxa pode ir até 0,8%.
A taxa de IRS manter-se-á em 1%, a derrama continuará nos 1,5%, com isenção para empresas cujo volume de negócios seja inferior a 150 mil euros e uma taxa de 1,5% para as restantes, e a taxa municipal de direitos de passagem, aplicada às empresas de redes e comunicações eletrónicas, permanecerá nos 0,25%.
OPOSIÇÃO FALA EM ORÇAMENTO DE "MARKETING POLÍTICO"
Para a vereação do PS, o orçamento municipal de Ovar é sobretudo “marketing político”, porque, embora reflita um crescimento “marginal” de 60 para 62,5 milhões, tem como base principal “obras não realizadas nos anos anteriores” e reparte-se entre “74% de despesa corrente e 26% de investimento”.
“O que verdadeiramente sobe é a despesa corrente; o que desce é o investimento de capital. Como resultado, o município gasta cada vez mais para manter o que tem e investe cada vez menos para criar o que falta”, defendem Emanuel Oliveira, Fernando Camelo Almeida e Eva Oliveira.
Os socialistas notam ainda que, apesar de a diferença entre despesa e receita corrente ultrapassar os 1,25 milhões de euros, esse saldo constitui “uma almofada temporária para suportar custos definitivos, o que é estruturalmente perigoso porque não se cria futuro com despesas permanentes sustentadas em receitas incertas”.
Só em transferências de capital, o orçamento de Ovar conta com 15 milhões de euros, dos quais cerca de 10 afetos ao Programa de Recuperação e Resiliência. Mas o PS alerta que, uma vez findos esses fundos “extraordinários e temporários”, a capacidade de endividamento da câmara cairá abruptamente, o que colocará ao concelho “três riscos óbvios: a necessidade futura de endividamento elevado, o aumento de impostos municipais ou cortes em serviços essenciais”.
Por enquanto, contudo, a margem para endividamento é de 40,5 milhões de euros, mas também isso é preocupante para os socialistas: “Poderíamos interpretar isto como virtude se o concelho estivesse equipado, modernizado e resolvido nas suas necessidades principais. Mas não está. A verdade é que a Câmara tem margem para investir e não o faz”.
Contactado pela agência Lusa, o vereador do Chega não quis comentar o orçamento.
