Com "pressão" para garantir refeições escolares, Governo admite rever verbas às autarquias
“Reconhecemos que nas refeições há neste momento uma pressão sobre as autarquias. Estamos a fazer essa avaliação. É uma dimensão muito importante para a qualidade, para o bem-estar dos alunos e mesmo para a sua saúde. A parte das refeições será, de facto, uma das prioritárias a rever, se possível, já no início do próximo ano letivo”, disse o ministro da Educação no Porto após uma reunião com diretores de agrupamentos e autarcas para apresentar o novo organigrama do Ministério da Educação.
Fernando Alexandre disse aos jornalistas que as refeições, “uma dimensão muito importante para a qualidade, para o bem-estar dos alunos e mesmo para a sua saúde”, terão “prioridade”.
A 30 de março, foi noticiado que a maioria das autarquias queixa-se de receber verbas insuficientes para garantir o funcionamento das escolas, com 64% dos autarcas a alertarem para défices superiores a 20% para garantir as refeições dos alunos.
Esta é uma das conclusões do “Diagnóstico e Avaliação do Processo de Descentralização na Área da Educação”, um estudo que está a ser apresentado hoje em Lisboa e mostra os efeitos do diploma que há seis anos atribuiu novas responsabilidades aos 278 municípios portugueses.
Uma equipa de investigadores da Universidade do Minho entrevistou os autarcas sobre o processo de descentralização e encontrou uma perceção generalizada de subfinanciamento: A maioria revelou que mais de 10% dos custos ficam por cobrir na maioria das rubricas, disse Francisco Veiga, um dos autores do estudo.
No que toca aos apoios alimentares o problema é ainda mais notório, com 64% dos municípios a declararem défices superiores a 20%.
Em declarações aos jornalistas após uma reunião que decorreu à porta fechada, o ministro da Educação além desta garantia, reiterou que o novo organigrama do Ministério da Educação traduz-se “numa reforma muito profunda” que “do ponto de vista orgânico” resultou “numa grande redução de entidades, clarificação de qual é o papel de cada um no sistema educativo, mas também no estatuto da carreira docente, nas aprendizagens”.
“Estamos a fazer uma reforma profundíssima. E esta reunião, que é a primeira de cinco que vamos ter até quarta-feira, junta todos os diretores dos agrupamentos de Portugal, e também os vereadores da educação”, disse.