Governo “confia nos autarcas” e quer reuniões mensais com nova direção da ANMP

Os congressistas aguardavam pelo ministro da Economia e Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, mas quem subiu a palco para deixar uma mensagem de confiança na ANMP foi o secretário Estado da Administração Local e Ordenamento do Território.

Silvério Regalado veio substituir Manuel Castro Almeida, ausente por motivos de doença, mas trouxe a lição estudada: “Este governo confia nos nossos autarcas(…) acreditamos que irão fortalecer o diálogo entre o Governo e o pode local”, afirmou o governante.

Destacando a “ação fundamental dos municípios” para consolidar a tão aclamada estabilidade, o secretário de Estado dirigiu-se ao sucessor de Luísa Salgueiro com palavras de responsabilidade.

 “Caro Pedro Pimpão, a tarefa não é fácil, a responsabilidade é muita, mas quer eu quer todas as pessoas conhecem o teu percurso como autarca, presidente de junta, deputado, e a esperança que as 308 autarquias e os portugueses depositam em ti enchem-te de grande responsabilidade e tenho a certeza que mais uma vez vais estar à altura da ANMP”, afirmou.

Mas não só de confiança se constrói o futuro e o Governo quer ir mais além com a nova direção da Associação Nacional de Municípios Portugueses.

“Irei propor na primeira reunião que tivermos com a nova direção da ANMP, que os encontros entre Governo, partidos e ANMP tenham caráter mensal”, anunciou Silvério Regalado.

“Só com um debate sério e participado será possível encontrar soluções equilibradas, adequadas ao país real e às exigências crescentes do exercício autárquico. O objetivo central é simples e ambicioso: assegurar mecanismos mais robustos de representação e um quadro jurídico à altura da confiança que as populações depositam no poder local”, acrescentou o governante, que admitiu neste congresso a revisão dos estatutos dos eleitos locais, um instrumento que, disse, “já não acompanha a complexidade das responsabilidades assumidas hoje pelos autarcas”.

Entre essas responsabilidades está a descentralização de competências.

“Um país moderno precisa de municípios fortes, capazes de planear, investir e cumprir as responsabilidades que assumem. A descentralização não pode ser vista como uma transferência mecânica de encargos mas como uma transferência de poder acompanhada dos meios financeiros para que possa ser feito”, referiu, admitindo estar “alinhado” com o apelo deixado pela agora ex-presidente da ANMP, Luísa Salgueiro, que considerou como uma “necessidade imperiosa” a revisão da Lei das Finanças Locais e a maior disponibilização de verbas aos municípios.