"Não podemos ficar como tarefeiros do Governo." Carlos Moedas defende descentralização "na totalidade"
Carlos Moedas defende mais financiamento para as autarquias, de modo a que seja possível acompanhar a descentralização de competências. Em declarações ao Conta Lá, no congresso da Associação Nacional de Municípios (ANMP), o presidente da Câmara de Lisboa considera que a descentralização "ficou pela metade" e que os autarcas não podem ficar como "tarefeiros do Governo".
"Não podemos ficar como tarefeiros do Governo, a descentralização tem de ser feita, mas na totalidade", afirmou.
Carlos Moedas, que é também presidente da Mesa do Congresso da ANMP, deu o exemplo do que foi feito na Educação: "Falhámos na Educação. (...) Foi uma descentralização pela metade, ficámos a meio da ponte", acrescentou.
O autarca assume ainda que, para isso acontecer, são necessários mais recursos financeiros.
"Sou um municipalista. Acredito que as câmaras devem ter mais competências, mas isso tem de ser acompanhado com recursos."
Uma posição que voltou a reafirmar no seu discurso de abertura: "Queremos uma descentralização de competências que seja efetiva e real".
Carlos Moedas defendeu ainda uma reforma da lei eleitoral, considerando que, com a "fragmentação política" atual, é necessário acabar com a "composição kafkiana dos executivos camararários". "O executivo tem de ser eleito pelo povo e tem de ser capaz de governar", frisou. Por isso, pede um executivo que governe "com uma espécie de comissão executiva".
O autarca de Lisboa dirigiu-se ainda a Pedro Pimpão, que se apresenta como candidato à liderança da ANMP, descrevendo o presidente da Câmara de Pombal como um " homem de consenso e de diálogo".
"É um novo capítulo que se abre, é um grande autarca e fará um grande trabalho", reiterou.
O XXVII Congresso da Associação Nacional de Municípios decorre este fim de semana em Viana do Castelo. As decisões tomadas neste Congresso podem definir os próximos anos do municipalismo português.
A 12 de outubro, o mapa político alterou-se com as eleições autárquicas e a mancha laranja aumentou no país. Com listas próprias ou em coligações, o PSD venceu em 136 municípios contra 128 do PS. O resultado permite ao PSD recuperar a liderança da Associação Nacional de Municípios Portugueses que pertencia aos socialistas desde 2013.
