Vida mais fácil para os agricultores: Parlamento Europeu aprova mais apoios
A agricultura em Portugal prepara-se para uma mudança de paradigma após o Parlamento Europeu ter aprovado um pacote legislativo que visa simplificar radicalmente a gestão das explorações. Este novo quadro regulamentar surge como uma resposta direta à asfixia administrativa denunciada pelos agricultores portugueses, permitindo que o foco regresse à produção e à sustentabilidade económica do mundo rural.
A grande novidade para o contexto nacional é a isenção de controlos e sanções relacionadas com normas ambientais para as pequenas explorações agrícolas. Num país como Portugal, onde a agricultura familiar e as pequenas propriedades representam uma fatia esmagadora do setor, esta medida retira um enorme peso burocrático a milhares de produtores que, até agora, enfrentavam as mesmas exigências que as grandes empresas industriais.
A reforma introduz também uma flexibilidade crucial na aplicação das normas da Política Agrícola Comum. Regras sobre a rotação de culturas ou a cobertura do solo passam a poder ser adaptadas às especificidades climáticas mediterrânicas, permitindo aos agricultores portugueses uma gestão mais realista e menos punitiva dos seus terrenos face às variações do tempo. Além disso, os processos de pagamento serão agilizados, garantindo que as ajudas financeiras cheguem mais cedo ao bolso de quem trabalha a terra.
O deputado André Rodrigues, relator deste dossiê no Parlamento Europeu, destacou: «Os agricultores precisam de regras claras, de menos burocracia e de menos pagamentos em que possam confiar. O que aprovámos hoje prova o que defendemos desde o início: podemos ter regras mais simples e um melhor apoio, sem enfraquecer as proteções ambientais e sociais.»
Com a entrada em vigor destas normas, espera-se que o setor agrícola em Portugal ganhe um novo fôlego, tornando-se mais atrativo para as novas gerações e reduzindo o abandono das terras no interior do país.
