Escassez de residências universitárias: por cada cama disponível, há 10 alunos à espera

Por cada cama disponível em residências universitárias há quase 10 alunos à procura de alojamento, o mesmo é dizer que para cerca de 120 mil alunos deslocados alunos há qualquer coisa como 15 mil camas disponíveis. Com os preços atuais do mercado de arrendamento, os custos com o alojamento têm cada vez mais peso para os alunos.

A escassez de residências universitárias afeta diretamente os alunos e as famílias e tem particular gravidade numa cidade como Lisboa, onde, diz Pedro Monteiro, presidente da Federação Académica de Lisboa, a percentagem de camas públicas disponíveis é de apenas 5% face ao total de alunos. Esta situação leva a que “vários estudantes tenham de regressar para as suas cidades".

"São casos que surgem no início do ano letivo, de alunos que são colocados, vêm para Lisboa, mas não se matriculam porque não encontram alojamento a preços minimamente aceitáveis e têm de regressar”. São casos cada vez mais comuns”, afirma Pedro Monteiro.

Pedro Monteiro, lamenta que “neste momento o Ensino Superior não seja, verdadeiramente, um elevador social, um espaço de igualdade de oportunidades porque obriga estudantes a desistirem e regressarem para os seus locais de residência original". Por isso “o alojamento estudantil é, de facto, uma prioridade e deve ser encarado como tão ou mais prioritário do que qualquer outra estrutura que gire em torno das instituições do ensino superior”.

É certo que o número de residências tem aumentado. O Governo tem em marcha o Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES), e estima ter até ao próximo ano 19 mil camas disponíveis. Só que, destas, apenas 3.055 estão concluídas, ou seja, 16% do total. Esta taxa de execução corresponde à aplicação de 83,3 milhões de euros de um investimento total de 516 milhões, financiado com verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Para além destas, há já em curso mais 97 projetos, para um total de 15 mil camas, e outros cinco, para 455 camas, que estão em fase de adjudicação, mas que, forçosamente, têm de estar concluídos até agosto de 2026.

E, por isso, “é com alguma preocupação que vemos as taxas de execução do PRR”, diz o presidente da Federação Académica do Porto, Francisco Porto Fernandes, acrescentando que “mesmo a execução completa não é, por si só, suficiente”. Por isso, defende que “já devia estar a ser elaborado um PNAES 2.0”, até porque, “o rácio é baixo e temos de ter mais oferta pública, mas também temos de a complementar com outro tipo de soluções, nomeadamente, ao nível das parcerias público-privadas”.

Na mesmo sentido vai Gonçalo Antunes, Professor da Universidade Nova FCSH, que diz que uma baixa oferta pública “obriga os estudantes a recorrerem ao mercado privado e sofrerem com os preços mais altos de sempre”.

Fator que, acrescenta, “promove o aumento das desigualdades no acesso ao Ensino Superior”, na medida em que leva a que “muitos alunos sejam obrigados, por um lado, a optar por não continuarem os estudos, ou, por outro, verem-se forçados a escolherem cursos que não os que pretendem em cidades onde o alojamento é mais acessível”.

E é por tudo isto que Gonçalo Antunes defende que em Portugal “as residências universitárias deviam ser vistas como infraestruturas essenciais, tais como os laboratórios e as bibliotecas que compõem os campus universitários”.

O número de residências universitárias que cada cidade tem acaba por ser proporcional ao número de estudantes que acolhe e, por isso, é em Lisboa que se concentra o maior número. A capital conta com 20 residências universitárias, das quais 14 são para estudantes e as restantes para docentes e investigadores. A capacidade total é de mais de 1.300 camas.

Logo depois surge a cidade do Porto, com os Serviços de Ação Social da Universidade do Porto (SASUP) a gerirem oito residências universitárias e dois estúdios, oferecendo qualquer coisa como 1.072 camas.

Já a cidade de Braga vai inaugurar no próximo verão umas das maiores residências do país. Está a ser construída na antiga fábrica de sabonetes Confiança, terá 786 camas e distribui-se por dois edifícios: um deles resulta da reabilitação da antiga fábrica, de valor histórico, e um segundo imóvel está a ser construído de raiz.

A ser concluída em 2027 está aquela que será a maior residência do país, localizada em Lisboa. Vai acolher mais de 900 estudantes no Campus da Cidade Universitária, cujo Edifício 1 inaugurado em 2023 conta já com 335 camas, às quais vão ser somados os Edifícios 2 e 3 com mais 566 camas.